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Nº do Processo: 201310300837
quarta-feira, 10 de julho de 2013
domingo, 23 de junho de 2013
Calendário de Atividades do Não Pago
Acompanhe o calendário de atividades do Não Pago e some-se às atividades para construirmos mais um grande ato em Aracaju, e dizermos numa só voz: #RevogaJoão e #Vempraluta.
Vamos escrever essa página na história de Sergipe, de Aracaju e do Brasil. As conquistas só virão com o povo nas ruas em mobilização. Vamos juntos, coesos e firmes em mais um ato.
Vamos escrever essa página na história de Sergipe, de Aracaju e do Brasil. As conquistas só virão com o povo nas ruas em mobilização. Vamos juntos, coesos e firmes em mais um ato.
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Nota Oficial Do Movimento Não Pago Pela revogação do aumento! Em defesa da liberdade de expressão e organização!
Na ultima quinta feira, 20 de
Junho, cerca de 30 mil pessoas saíram às ruas de Aracaju com o objetivo de
colocar para fora seu grito de indignação. Foi uma massiva resposta do povo aos
desmandos dos governos e dos políticos. Diversas bandeiras foram levantadas por
pessoas ou grupos que se somaram com a pauta da revogação do aumento da
passagem que o Movimento Não Pago vem apresentando ao longo do ano. Hoje não há
dúvida. Estamos virando uma página na história do país e de Sergipe.
Achamos fundamental e legitimo que
cada indivíduo ou organização se expressem e tragam suas bandeiras e palavras
de ordem, porém repudiamos qualquer manifestação que cerceie a liberdade de
organização e de expressão. Senão daqui um dia chegaremos ao momento que não
poderemos nem levantar as bandeiras do próprio movimento! É preciso ter cuidado
e cautela. Não querer partidos não pode ser confundido com não aceitar nenhum
movimento social, sindical, associação de bairro, etc. que estejam presentes
levando as suas reivindicações históricas e igualmente justas.
É preciso observar outro fato
importante. Indivíduos organizados em partidos políticos, não identificados,
incentivaram, no último ato, palavras de ordem antipartidárias estimulando a
confusão e a divisão do ato em duas frentes, aproveitando-se das pessoas mais
jovens que estão começando a participar dos protestos. Para tentar se agregar a
massa, esses partidos já muito desgastados, entraram na onda dos “sem partido”
de forma bastante oportunista.
Gostaríamos de deixar claro que o
Movimento Não Pago se coloca enquanto autônomo a partidos políticos, mas
defende a liberdade de organização de cada militante, desde que respeitem a
autonomia do movimento e defendam os princípios. Os partidos não podem estar
acima dos movimentos organizados.
Chamamos a atenção também, sobre
as problemáticas da utilização de carros de som e mini trios em manifestações
como estas. Avaliamos que os vários carros de som que estiveram presentes no
ato não contribuíram para um efetivo diálogo com o conjunto dos manifestantes,
além do que favoreceu a uma maior fragmentação do ato, possibilitando uma
divisão dos manifestantes. Para nós, o carro de som deve servir, neste ato, como
um instrumento de organização, e ponto de apoio para eventuais incidentes.
Por fim, gostaríamos de convocar
toda a população Aracajuana (apartidários e partidários) a participarem do
Segundo Grande Ato Acorda Aracaju que ocorrerá na terça feira 25 de Junho às 16
horas na Praça Fausto Cardoso. Convidamos também a população, em especial a
juventude, para uma plenária aberta do Movimento Não Pago, no dia 24/06, às
15h, no Teatro Tobias Barreto para prepararmos o nosso bloco para a
manifestação. Tragam as suas indignações e vamos pressionar o poder público
para revogar o aumento da passagem. #RevogaJoão!
quarta-feira, 19 de junho de 2013
'Acorda Aracaju': manifestantes organizam preparativos
'Acorda Aracaju': manifestantes organizam preparativos
Mais de 12 mil pessoas já confirmaram presença à manifestação
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Chuva não deteu os manifestantes na preparação dos cartazes (Fotos: Portal Infonet)
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Na corrente dos protestos que vem trazendo milhares de pessoas às ruas em diversas cidades brasileiras, representantes do Movimento Não Pago e adeptos mais recentes da causa se organizam para o ato ‘Acorda Aracaju’, que ocorrerá no próximo dia 20. Na tarde desta terça-feira, 18, o grupo se reuniu em frente ao Teatro Tobias Barreto e promoveu uma oficina de cartazes para o protesto, que já conta com mais de 12 mil presenças confirmadas nas redes sociais.
O coordenador de comunicação do Movimento Não Pago, Flávio Marcel, afirma que a adesão de grande parcela da sociedade aracajuana às reivindicações é bem-vinda. “Para nós, que desde 2011 lutamos pela dignidade do transporte público, é uma vitória ver a expansão da causa. Ainda não sabemos quantos entre esses 12 mil de fato estarão presentes, mas sabemos que a população está insatisfeita e que a juventude vai para a rua”, diz.
Ultrapassando as reivindicações relativas ao transporte coletivo, outras pautas serão apontadas durante o ato, a exemplo dos investimentos do Governo Federal para realização da Copa do Mundo de 2014 e a precariedade dos sistemas públicos de saúde e educação. “O Brasil está reivindicando seus direitos fundamentais, e em Aracaju vamos viver um dos maiores protestos já ocorridos na história de Sergipe”, expõe Flávio.
Acorda Aracaju
Definida em reunião do Movimento Não Pago no último dia 16, a concentração para o ato ocorrerá na praça Fausto Cardoso, a partir das 16h, com saída marcada para às 17h. Por todo o Brasil, pelo menos 50 manifestações semelhantes estão agendadas para esta semana. Nos estados de Pernambuco e Paraíba, os gestores anunciaram a redução do preço da tarifa de ônibus dois dias antes dos protestos.
Na capital sergipana, o foco principal do ato é pressionar o poder judiciário para o julgamento da ação movida pelo Movimento Não Pago, que solicita a anulação do aumento de R$ 0,20 na tarifa, além de prever uma redução futura para R$ 1,92. O ato busca ainda se solidarizar com os manifestantes de todo o país. Na página do ato no Facebook, o intuito de promover um protesto de caráter pacífico é destacado pela organização.
Por Nayara Arêdes e Verlane Estácio
quarta-feira, 22 de maio de 2013
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO NÃO PAGO
Nós, entidades e movimentos abaixo
assinados, prestamos todo o nosso apoio e solidariedade ao Movimento Não Pago
pela luta em defesa do transporte coletivo da Grande Aracaju, assim como nos
posicionamos contrários à forma de atuação arbitrária e truculenta da guarda
municipal e polícia militar durante algumas manifestações.
O aumento da passagem de ônibus não
condiz com a realidade da planilha de custos e com a contrapartida em qualidade
para a população que necessita do sistema para se locomover diariamente. São
problemas de toda ordem, como ônibus velhos, sujos e superlotados, ausência de
abrigos, péssimas condições dos terminais, política de arrocho e exploração dos
rodoviários, entre outros problemas que há muito tempo se arrasta. Para
completar o quadro de ilegalidades, a licitação do transporte nunca foi
realizada.
Por isso, reconhecendo que os
direitos de manifestação e de liberdade de expressão são garantidos
constitucionalmente e que é justa a luta contra o aumento da passagem de ônibus
apoiamos o Movimento Não Pago e estaremos ao lado de todas as lutas da classe
trabalhadora.
Assinam esta nota de
apoio: Coletivo
de Mulheres de Aracaju, Coletivo Ana Montenegro, Coletivo Mão Roxa, CATB, Grêmio
Dom Luciano, Levante Popular da Juventude, ANEL, Movimento Terra Livre,
Ocupação Novo Amanhecer, Coletivo Sejam Realistas, exijam o impossível, SINDIRECEITA,
SINDIPETRO, SINDVIGILANTES, CSP CONLUTAS, Unidade Classista, Consulta Popular,
PSOL, PCB, PSTU.
segunda-feira, 20 de maio de 2013
NOTA OFICIAL SOBRE A LUTA CONTRA O AUMENTO DA PASSAGEM E A PRISÃO DE MANIFESTANTES
O Movimento Não Pago torna pública sua posição acerca dos últimos acontecimentos envolvendo a luta contra o aumento da passagem de ônibus na Grande Aracaju e a prisão de sete manifestantes na sexta-feira, 17 de maio de 2013.
Inicialmente é necessário reforçar que o movimento surgiu em 2011 por conta da indignação de usuários do transporte coletivo por conta das péssimas condições do sistema de transporte local. São mais de 20 anos de descaso das empresas, do poder público e da justiça com a população trabalhadora de Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro.
O movimento é composto por trabalhadores, estudantes, desempregados, oriundos de diferentes regiões da grande Aracaju, que andam de ônibus, carro e bicicleta. É, portanto, bastante representativo, plural e democrático tanto em sua composição quanto nas suas ações. Desde o começo nos pautamos pelo diálogo com a população, pela busca de informações oficias e estudos técnicos, pelo diálogo com motoristas e cobradores, pela procura das autoridades públicas e também por manifestações de rua.
Nesses três anos temos contribuído com a denúncia de irregularidades, busca de soluções para o transporte e ampliação do debate da mobilidade urbana. Em 2012 a passagem de ônibus foi congelada pela pressão popular que fizemos em conjunto com sindicatos, movimentos e partidos políticos e recentemente foi assinado um TAC – Termo de Ajuste de Conduta entre o Ministério Público e a prefeitura, obrigando a renovação da frota de ônibus a cada três meses após representação que o Movimento Não Pago deu entrada em janeiro de 2012 no Ministério Público Estadual.
A manifestação de sexta-feira, dois dias após a validação do aumento pela prefeitura, fazia parte da semana de lutas contra o aumento, que teve atos na segunda e também na quarta. O protesto já havia encerrado quando a policia militar agrediu e prendeu militantes de forma truculenta e arbitrária. Na semana anterior a guarda municipal havia lançado spray de pimenta no rosto dos manifestantes que tentaram entrar na câmara de vereadores. Foi uma atitude extremamente desnecessária e que serviu apenas para criminalizar e perseguir os trabalhadores e estudantes que estão lutando contra o ilegal e injusto aumento da passagem de ônibus, com o objetivo de intimidar manifestações populares e desviar o foco do verdadeiro problema.
Além dos policiais da Radio Patrulha que estava sem identificação nas fardas, o que é proibido por lei, foi acionada a tropa de choque. A polícia machucou diversas pessoas, inclusive estudantes secundaristas de menor e um dos carros da polícia arrancou com força atingindo em cheio um dos manifestantes. Ainda fecharam a Rua de Laranjeiras e até mesmo o acesso da imprensa ficou prejudicado por muito tempo. Do lado de dentro da delegacia os policiais esbravejavam para os manifestantes: “Agora vocês vão nos respeitar! Aqui é o Estado!”. O rosto dos manifestantes foi filmado e o advogado do movimento desrespeitado. Diante destes lamentáveis fatos estamos tomando as providências jurídicas necessárias para evitar novos abusos da polícia, bem como uma ação popular para revogação do aumento da passagem.
Repudiamos qualquer tentativa de ameaça e perseguição aos manifestantes do movimento. O direito de realizar manifestações é assegurado pela lei. Repudiamos a truculência da guarda municipal e da polícia militar. Repudiamos o prefeito João Alves e os dezesseis vereadores que votaram a favor do aumento. Repudiamos o SETRANSP e todo esse sistema de transporte falido para o povo e lucrativo para os empresários. Estamos a disposição de esclarecimentos. A luta continua!
Movimento Não Pago, 20 de maio de 2013
quinta-feira, 16 de maio de 2013
Movimento Não Pago realiza protesto contra o aumento da passagem de ônibus nas ruas de Aracaju
Na tarde desta
quarta-feira (15/05), integrantes do Movimento Não Pago foram às ruas de
Aracaju protestar contra o aumento da passagem de ônibus de R$ 2,25 para R$
2,45. A manifestação ganhou a adesão de vários estudantes e trabalhadores que
se encontravam no centro da cidade. Os cerca de 150 manifestantes fizeram um
cortejo pelas ruas do centro de Aracaju para denunciar as fraudes no cálculo da
tarifa e a forma truculenta como o prefeito João Alves Filho e a Câmara de
Vereadores conduziram o processo de aprovação do aumento.
O ato se iniciou na Câmara de
Vereadores, onde os manifestantes fizeram gritos de ordem e distribuíram
panfletos denunciando os vereadores que votaram a favor do aumento. Todos os
vereadores da bancada do prefeito João Alves Filho, exceto o que se ausentou da
votação, aprovaram o reajuste sem fazer qualquer discussão embasada. Além
disso, o processo de votação foi completamente antidemocrático. “A população
foi impedida de assistir a sessão por ordem do presidente Vinícius Porto (Dem),
que convocou um contingente da Guarda Municipal para proibir a nossa entrada. Insistimos
em garantir o nosso direito e a Guarda nos atacou com spray de pimenta”,
lamenta João Paulo, estudante e membro do Movimento Não Pago.
Os manifestantes seguiram até a
Avenida Barão de Maruim dialogando com estudantes e trabalhadores, que aderiram
ao ato e também mostraram sua indignação com o aumento da passagem de ônibus.
Mesmo sendo a menor capital do nordeste e tendo um transporte coletivo
sucateado, Aracaju possui a 2ª tarifa mais cara da região.
De acordo com Demétrio Varjão,
economista e membro do Movimento não Pago, o motivo para o transporte coletivo
ser tão caro em Aracaju são as fraudes contidas no cálculo da tarifa. “O cálculo feito pelo Setransp e SMTT inclui na tarifa custos que
não existem, como: gastos com câmara de ar e protetores de câmara de ar, quando
a frota de ônibus de Aracaju se utiliza de pneus com tecnologia sem câmara de
ar. Outra grave irregularidade contida nas propostas da SMTT e Setransp é a
inclusão de gastos com salários de cobradores em micro-ônibus e micrões, sendo
que nesses veículos só há um profissional realizando as duas funções. Se for
feita uma auditoria da planilha e forem retirados os custos que não existem, o
valor da tarifa, ao invés de aumentar, deve ser reduzido imediatamente para R$
1,82”.
Após
interromper o fluxo de trânsito na Barão de Maruim, os manifestantes seguiram
protestando pela Avenida Ivo do Prado, bloqueando uma das vias e conversando
com os usuários do transporte coletivo que se encontravam nos pontos de ônibus.
Nos últimos anos, o valor da passagem
aumentou mais de 150%, mas a qualidade do transporte só vem piorando. “A maior
parte da frota de ônibus circula em condições precárias. Convivemos com ônibus velhos,
quebrados, sujos e superlotados. No entanto, os empresários do transporte, que
exploram o serviço ilegalmente, pois não há licitação, pediram mais um aumento,
e mesmo com todas essas irregularidades, o prefeito João Alves Filho e a Câmara
de Vereadores os atenderam” explica Flávio Valério, desempregado e integrante do
Movimento Não Pago.
Estudantes secundaristas se somaram à
manifestação, e também protestaram contra a conivência da prefeitura e SMTT que
permitem que as empresas de ônibus descumpram várias leis municipais, que
garantem direitos aos usuários de transporte, como as leis que garantem 1/3 do
valor da tarifa para os estudantes do município, lotação máxima de 80 pessoas
por ônibus, bem como a legislação que garante passe livre aos desempregados.
O ato se encerrou no terminal do
Centro, onde os manifestantes dialogaram com os usuários do transporte coletivo
e com os trabalhadores rodoviários, convidando-os a participar das lutas contra
o aumento da passagem de ônibus e a favor de melhorias no transporte coletivo.
“A população não aceitará esse roubo
passivamente. Mesmo que o poder público esteja a favor dos empresários, o povo
de Aracaju está dando provas de que está cansado de ser tratado como gado, e
quer acabar com esse sistema de transporte privatizado, que é completamente
falido para nós, mas muito lucrativo para os empresários do setor”, desabafa
Gustavo Fontes, advogado e coordenador do Movimento Não Pago.
A próxima
manifestação ocorrerá nesta sexta-feira (17/05), às 15h, com concentração na
praça da catedral.
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