Na tarde dessa
segunda-feira (11/03) ocorreu na Câmara de Vereadores de Aracaju uma Sessão
Especial para discutir sobre o transporte coletivo de Aracaju e o reajuste na
tarifa de ônibus. Foram convidados o representante da Frente em defesa do
Transporte Público, o Superintendente da SMTT e o Superintendente do Setransp.
No entanto, apenas as duas primeiras entidades compareceram.
Em sua argumentação o
representante da Frente e membro do Movimento Não Pago, Demétrio Varjão, fez um
retrato da situação caótica que se encontra o transporte coletivo na Grande
Aracaju, destacando as dificuldades sofridas tanto pelos usuários como pelos
motoristas e cobradores. Segundo ele “O Sistema de transporte coletivo de Aracaju
é completamente falido. Mas é falido apenas para os usuários e trabalhadores
rodoviários, porque para os empresários ele é bastante lucrativo”.
O membro do Movimento
Não Pago também afirmou que a SMTT não vem cumprindo o seu papel de
fiscalização dos ônibus irregulares, permitindo que as empresas de ônibus
prestem um serviço de péssima qualidade, e que mesmo aumentando a tarifa
anualmente, o serviço vem piorando cada vez mais.
Ao fim de sua
explanação, Demétrio Varjão destacou a análise feita pelo Movimento Não Pago e
que revelou várias irregularidades na planilha de custos elaborada pelo
Setransp. “Eles incluem na tarifa custos que não existem como salários de
cobradores em micro-ônibus, sendo que este tipo de veículo só tem um motorista
fazendo as duas funções. Incluem custos com câmaras de ar e protetores de câmara,
sendo que a frota de ônibus se utiliza de pneus com tecnologia sem câmara e sem
protetor. Além disso, os preços dos insumos alegados pelo Setransp estão muito
acima do menor valor de mercado”. Destacou também que se custos forem
revisados, a tarifa, ao invés de ser majorada, deve ser reduzida para R$ 1,82. “Esse
é o valor real da tarifa de ônibus da Grande Aracaju, e é lamentável que nenhum
representante das empresas de ônibus tenha comparecido para esclarecer essas
questões”.
Ele também propôs que a
Câmara de Vereadores, ao analisar a proposta de reajuste, levasse em
consideração a análise feita pelo movimento, propondo também a realização de
uma auditoria sobre os custos alegados pelo Setransp, e a abertura de uma CPI
para apurar todas essas questões.
Já o Superintendente da
SMTT, Nelson Felipe, afirmou que o órgão já realizou um estudo sobre o reajuste
da tarifa, e que enviaria a proposta ao prefeito João Alves Filho. No estudo da
SMTT foi feita uma análise legalista, levado em consideração apenas o cálculo tarifário
como é estabelecido pela lei municipal 1765 de 1991. Sobre a não fiscalização
dos ônibus irregulares por parte da SMTT, o superintendente destacou que isso
se torna inviabilizado porque as empresas não tem contrato legal com a
administração pública, não operam com licitação, fato que impede que o órgão
exerça seu papel fiscalizador e multe ou apreenda os veículos irregulares.
Em resposta, o membro
do Movimento Não Pago lamentou que a SMTT tenha realizado o cálculo da tarifa
antes do debate promovido pela Câmara de Vereadores, onde foram discutidas
inúmeras irregularidades da planilha. Também ressaltou que ao mesmo tempo em
que órgão diz agir obedecendo a lei do reajuste tarifa, uma lei completamente
defasada e que permite ao Setransp incluir custos que não existem e fixar
valores sobrevalorizados dos insumos, a SMTT não cumpre a lei que lhe obriga a fiscalizar
as empresas de ônibus, multar e apreender os veículos irregulares que tantos
transtornos causam aos usuários. “O que nos parece é que a lei, mesmo tão
defasada, só é aplicada em benefício das empresas de ônibus. Quando para
beneficiar a população e os usuários do transporte coletivo, a SMTT não cumpre a
lei que lhe obriga a fiscalizar a frota”.
Apesar desse debate na
Câmara de Vereadores representar um grande avanço para a discussão sobre o
sistema de transporte coletivo da Grande Aracaju, o Movimento Não Pago, junto à
Frente em defesa do Transporte Público, continuará levando essa questão às
ruas, fortalecendo a mobilização popular, para que a tarifa seja reduzida e os
direitos de todos os usuários e trabalhadores rodoviários sejam garantidos.
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